Os Estados Unidos da América, particularmente durante a Administração Trump, impuseram medidas coercivas contra a República Bolivariana da Venezuela, que agridem a soberania e os direitos do povo venezuelano – medidas que a Administração Biden insiste em manter.
As medidas ilegais e com carácter extraterritorial impostas pelos EUA – com a cumplicidade da União Europeia –, em desrespeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, configuram um bloqueio económico e financeiro que atinge severamente a economia da Venezuela e as condições de vida do povo venezuelano.
Recorde-se que ao bloqueio se acresce o colossal roubo de recursos do Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco.
As medidas coercivas impostas pelos EUA, em conluio com a UE, contra a Venezuela têm condicionado o acesso do povo venezuelano ao direito à alimentação e à saúde – nomeadamente, dificultando o acesso a medicamentos e a vacinas – e o desenvolvimento do seu país, o que assume uma tão maior gravidade quando a Venezuela enfrenta, tal como outros países, a situação de pandemia – aliás, como constatou a relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos.
Relatora especial da ONU que instou «o Governo dos Estados Unidos a pôr fim à emergência nacional em relação à Venezuela, rever e suspender as sanções contra o sector público da Venezuela, rever e levantar sanções contra terceiros Estados e abster-se de impor sanções ao fornecimento de óleo diesel que provoquem uma crise humanitária de proporções sem precedentes»; assim como «os Governos do Reino Unido, Portugal e dos Estados Unidos e os bancos correspondentes a descongelar os activos do Banco Central da Venezuela».
Assim, as entidades subscritoras exigem:
- O fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano;
- Uma atitude activa por parte do Governo português de denúncia e rejeição do bloqueio promovido pelos EUA que tão graves consequências têm imposto ao povo venezuelano, incluindo à comunidade portuguesa que vive na Venezuela;
- A devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco;
- O respeito pela soberania da Venezuela, do direito do povo venezuelano a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho.
Lista de subscritores:
-Associação Amizade Portugal – AAPC
-Associação Conquistas da Revolução – ACR
-Associação Intervenção Democrática – ID
-Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
-Associação Portuguesa de Juristas Democratas – APDJ
-Associação Projecto Ruído
-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional – CGTP-IN
-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI
-Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – FEPCES
-Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS
-Juventude Comunista Portuguesa
-Movimento Democrático de Mulheres – MDM
-Sindicato dos Professores da Região Centro – SPRC
-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – CESP
-Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML
-União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP
-União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL/CGTP-IN
-União dos Sindicatos do Porto – USP/CGTP-IN
-União dos Sindicatos de Setúbal – USS/CGTP-IN
As medidas ilegais e com carácter extraterritorial impostas pelos EUA – com a cumplicidade da União Europeia –, em desrespeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, configuram um bloqueio económico e financeiro que atinge severamente a economia da Venezuela e as condições de vida do povo venezuelano.
Recorde-se que ao bloqueio se acresce o colossal roubo de recursos do Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco.
As medidas coercivas impostas pelos EUA, em conluio com a UE, contra a Venezuela têm condicionado o acesso do povo venezuelano ao direito à alimentação e à saúde – nomeadamente, dificultando o acesso a medicamentos e a vacinas – e o desenvolvimento do seu país, o que assume uma tão maior gravidade quando a Venezuela enfrenta, tal como outros países, a situação de pandemia – aliás, como constatou a relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos.
Relatora especial da ONU que instou «o Governo dos Estados Unidos a pôr fim à emergência nacional em relação à Venezuela, rever e suspender as sanções contra o sector público da Venezuela, rever e levantar sanções contra terceiros Estados e abster-se de impor sanções ao fornecimento de óleo diesel que provoquem uma crise humanitária de proporções sem precedentes»; assim como «os Governos do Reino Unido, Portugal e dos Estados Unidos e os bancos correspondentes a descongelar os activos do Banco Central da Venezuela».
Assim, as entidades subscritoras exigem:
- O fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano;
- Uma atitude activa por parte do Governo português de denúncia e rejeição do bloqueio promovido pelos EUA que tão graves consequências têm imposto ao povo venezuelano, incluindo à comunidade portuguesa que vive na Venezuela;
- A devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco;
- O respeito pela soberania da Venezuela, do direito do povo venezuelano a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho.
Lista de subscritores:
-Associação Amizade Portugal – AAPC
-Associação Conquistas da Revolução – ACR
-Associação Intervenção Democrática – ID
-Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
-Associação Portuguesa de Juristas Democratas – APDJ
-Associação Projecto Ruído
-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional – CGTP-IN
-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI
-Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – FEPCES
-Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS
-Juventude Comunista Portuguesa
-Movimento Democrático de Mulheres – MDM
-Sindicato dos Professores da Região Centro – SPRC
-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – CESP
-Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML
-União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP
-União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL/CGTP-IN
-União dos Sindicatos do Porto – USP/CGTP-IN
-União dos Sindicatos de Setúbal – USS/CGTP-IN
