Para quem ainda duvidasse, fica assim claro o que é há muito evidente e que o CPPC denuncia desde o primeiro momento: a preocupação do regime sionista de Israel não é, nunca foi, a questão dos detidos israelitas, mas sim a intenção de colonizar a Faixa de Gaza e expulsar a população palestiniana deste território, também ele palestiniano.
A situação na Faixa de Gaza agrava-se a cada dia que passa: continuam os bombardeamentos, os ataques contra hospitais, abrigos e escolas, o sistemático assassinato de crianças, jovens, idosos, mulheres e homens palestinianos, de jornalistas, profissionais de saúde e trabalhadores humanitários. O bloqueio à entrada de alimentos, medicamentos e equipamento médico e hospitalar, de combustíveis, continua a matar de fome e de doença bebés, crianças, grávidas e, em geral, os mais vulneráveis. Os palestinianos mortos por Israel na Faixa de Gaza contam-se às dezenas de milhar, incluindo milhares e milhares de crianças, a que acrescem muitos mais feridos e desaparecidos.
Na Cisjordânia e em Jerusalém, longe das atenções mediáticas, prossegue a expulsão de populações palestinianas e a construção de colonatos, roubando e colonizando mais terras da Palestina. Há dias, o governo de Israel aprovou a construção de novos colonatos na área E1, incluindo milhares de unidades habitacionais dentro e em redor da Jerusalém Leste. Um plano que, se for por diante, isolará Jerusalém Leste, que ficará submergida em enormes blocos de colonatos israelitas, colocando cada vez mais a população palestiniana em enclaves desconexos. A aprovação deste projecto constitui mais um passo do governo de Israel na sua ilegal e criminosa política de colonização, anexação, deslocação forçada e genocídio,com o objetivo de aniquilar a justa causa nacional palestiniana e negar os direitos do povo palestiniano.
Reafirmando a solidariedade de sempre com a luta do povo palestiniano pela concretização dos seus direitos nacionais, o CPPC insta o Governo português a condenar inequivocamente os planos de Israel de continuação do genocídio e de alargamento da colonização da Palestina, que constituem um hediondo crime e frontal desrespeito dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional.
O CPPC insta igualmente o Governo português a reconhecer de imediato o Estado da Palestina nos termos definidos no direito internacional, ou seja, com as fronteiras anteriores a junho de 1967e capital em Jerusalém Leste, acompanhado da reafirmação do cumprimento do direito ao retorno dos refugiados palestinianos.
O reconhecimento que é devido ao Estado da Palestina não pode estar dependente de inaceitáveis imposições externas sobre questões que cabe ao povo palestiniano e só a ele decidir soberanamente. O reconhecimento do Estado da Palestina colocaria Portugal do lado certo da história, precisamente aquele que se encontra plasmado na Constituição da República Portuguesa.
O reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português deve ser acompanha de uma clara e ativa acção em prol do fim do genocídio do povo palestiniano, do incondicional acesso da ajuda humanitária à população palestiniana e da criação do Estado da Palestina, como consagra o direito internacional, incluindo em inúmeras resoluções da ONU.
A Direção Nacional do CPPC
23-08-2025
